| Projeto: |
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PL 366 05/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-366/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0366-2015 |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma / Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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INSTITUI AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADOLESCENCIA / ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / DEPENDENCIA DE DROGAS / DIA NACIONAL DE VALORIZACAO DA FAMILIA / DIREITOS SOCIAIS / DIRETRIZ / EDUCACAO PARA FAMILIA ( DISCIPLINA ESCOLAR ) / EVENTOS / FAMILIA / GRAVIDEZ / INFORMACAO / ORIENTACAO / POLITICA PUBLICA DE VALORIZACAO DA FAMILIA / POLITICAS PUBLICAS / POPULACAO CARENTE / PRESTACAO DE SERVICO / PREVENCAO / PROTECAO / VIOLENCIA DOMESTICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2013-2015
ver documento Adm0471-2016
ver documento Educs0382-2017
ver documento SAUDE2005-2019
ver documento FIN0116-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/08/2015 | Encaminhado em 06/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 08/09/2015 | | CCJ | Recebido em 08/09/2015 | Encaminhado em 17/11/2015 | | ADM | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 18/04/2016 | | EDUC | Recebido em 19/04/2016 | Encaminhado em 09/11/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/11/2016 | Encaminhado em 10/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | EDUC | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 02/05/2017 | | SAUDE | Recebido em 03/05/2017 | Encaminhado em 24/10/2019 | | FIN | Recebido em 24/10/2019 | Encaminhado em 12/03/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 07/06/2021 | | SGP22 | Recebido em 07/06/2021 | Encaminhado em 07/06/2021 | | SGP21 | Recebido em 24/06/2021 | |
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